Termos e Condições
Termos e Condições — Joias do Bairro
Capítulo I — Condições Gerais da Joias do Bairro
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os Termos e Condições pelos quais o website Joias do Bairro se regerá.
1. Dados da Empresa
Nome: Joias do Bairro
Designação comercial: “Joias do Bairro”
Sede: Rua Cidade de Portimão, 23, 2725-004, Mem Martins
Endereço eletrónico: geral@joiasdobairro.pt
Contacto telefónico: (+351) 966 316 696
Registo Comercial / NIPC: 219188068
O Site www.joiasdobairro.pt é propriedade da Joias do Bairro, doravante designada por Joias do Bairro.
Para apoio ao cliente utiliza o e-mail: geral@joiasdobairro.pt
2. Introdução
A Joias do Bairro dedica-se à comercialização de joias, acessórios e produtos relacionados, por correspondência ou via internet. Ao usar o nosso site, concorda com os presentes Termos e Condições.
Comprometemo-nos a apresentar condições claras de uso e contratação, fornecendo ao cliente toda a informação necessária sobre compras online, pagamentos, envios e devoluções. É recomendável a leitura atenta deste documento.
Estes Termos e Condições definem as regras de utilização do website www.joiasdobairro.pt, estando em vigor desde 20/11/2025.
Ao utilizar o site, comprar um produto ou criar uma conta, está a aceitar integralmente todos os Termos e Condições aqui descritos. Caso não concorde, não deverá continuar a utilizar este website.
A Joias do Bairro reserva-se o direito de atualizar os Termos e Condições sem aviso prévio. Recomenda-se verificar periodicamente este documento.
Este documento inclui ainda informação sobre contas online e contratos celebrados remotamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Informações de Produtos e Preços
A Joias do Bairro disponibiliza aos clientes características, descrições, imagens e/ou vídeos dos produtos. Compromete-se a apresentar informação clara e a corrigir eventuais erros com brevidade.
Os preços apresentados incluem IVA, portes aplicáveis e custos adicionais quando existirem.
Preços, campanhas e conteúdos podem ser alterados a qualquer momento.
3. Condições Gerais de Utilização
O utilizador deve usar o website Joias do Bairro de acordo com a legislação aplicável e deve ser maior de idade para criar conta ou efetuar compras.
Hiperligações e Isenção de Responsabilidade
O site pode conter ligações para websites externos, cujos termos e políticas são independentes da Joias do Bairro.
4. Modificações ao Website e aos Termos e Condições
A Joias do Bairro pode alterar conteúdos, estrutura ou termos sem aviso. Direitos adquiridos em contratos já celebrados permanecem salvaguardados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site www.joiasdobairro.pt é propriedade da Joias do Bairro ou encontra-se licenciado.
Qualquer reprodução ou utilização não autorizada é proibida.
O cliente compromete-se a respeitar direitos de autor, propriedade intelectual e outras legislações aplicáveis.
A Joias do Bairro não é responsável por utilizações indevidas dos produtos.
6. Preços e Produtos
6.1. Informação sobre Produtos
A Joias do Bairro disponibiliza informações detalhadas, incluindo características e representações visuais.
6.2. Informação sobre Preços
Os preços incluem todas as taxas aplicáveis.
Erros manifestos (preços inexequíveis) anulam a transação, sendo o cliente notificado.
6.3. Erros
Falhas técnicas ou distorções na publicação são ressalvadas, conforme legislação aplicável.
7. Processo de Compra
7.1. Realização do Pedido
A encomenda pode ser feita diretamente no site, adicionando produtos ao carrinho e confirmando os dados.
O cliente pode ou não criar conta.
7.2. Criação de Conta — Aviso de Responsabilidade
O cliente é responsável pela segurança e confidencialidade da sua conta.
A Joias do Bairro não é responsável por falhas técnicas que impeçam o acesso ao site.
7.3. Efetuar Encomendas
O cliente deve confirmar cuidadosamente os dados de envio e faturação.
Erros resultantes de dados incorretos não são responsabilidade da Joias do Bairro.
8. Processamento das Encomendas
O cliente recebe sempre um email de confirmação.
O fluxo é:
- Aguarda Pagamento
- Em Processamento
- Concluída (enviado)
Será enviado email e/ou SMS com o código de rastreio.
Capítulo II — Condições de Compra
1. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade depende do stock. Em caso de rutura após pagamento, o cliente será contactado para:
• reagendamento da entrega,
• reembolso em até 14 dias, ou
• crédito em cupão válido por 6 meses (se aprovado pelo cliente).
2. Cancelamento de Encomendas
O cliente pode solicitar cancelamento enquanto a encomenda está “em processamento” através de geral@joiasdobairro.pt.
Se a encomenda já tiver sido enviada, pode recusar a entrega ou devolver posteriormente (custos a cargo do cliente).
Recusas injustificadas implicam dedução dos portes de envio e devolução.
A Joias do Bairro reserva-se o direito de recusar encomendas em casos de fraude, dados incorretos ou má conduta.
3. Política de Entregas
3.1 Prazos de Entrega
Após pagamento confirmado:
• Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis
• Madeira e Açores: 2 a 3 dias úteis
• Contra-reembolso: +1 a 2 dias
Entregas são realizadas via CTT Expresso ou DHL, consoante a escolha do cliente.
Em caso de ausência, a encomenda será direcionada para um ponto Pickup.
O cliente é responsável por verificar horários e condições do Pickup escolhido.
A Joias do Bairro não realiza envios para apartados.
4. Custos de Entrega
Os portes são cobrados por encomenda (e por volume, se necessário).
O valor total é indicado antes da confirmação da compra.
Portes gratuitos (quando existam campanhas) aplicam-se apenas ao primeiro envio.
Em devoluções, os portes são da responsabilidade do cliente.
Em atrasos imputáveis à Joias do Bairro, o cliente pode optar por reembolso ou manutenção do pedido.
